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Câmara Municipal da Lagoa
Aviso Nº 625/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 626/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal das Lajes do Pico
Aviso Nº 630/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Aviso Nº 627/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal de Madalena
Regulamento Nº 14/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal de Ponta Delgada
Aviso Nº 623/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 624/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 628/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal de Velas
Aviso Nº 629/2004, de 13 de Julho

Câmara Municipal do Corvo
Aviso Nº 631/2004, de 13 de Julho

Centro de Gestão Financeira da Segurança Social
Extracto de Despacho Nº 1084/2004, de 13 de Julho

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo
Extracto de Despacho Nº 1083/2004, de 13 de Julho

Centro de Saúde de Ponta Delgada
Extracto de Despacho Nº 1081/2004, de 13 de Julho

Centro de Saúde de Praia da Vitória
Aviso Nº 619/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 620/2004, de 13 de Julho

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Aviso Nº 621/2004, de 13 de Julho

D.R. da Educação Física e Desporto
Contrato-Programa Nº 181/2004, de 13 de Julho
Contrato-Programa Nº 182/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 365/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 366/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 367/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 368/2004, de 13 de Julho
Despacho Nº 526/2004, de 13 de Julho

D.R. da Educação
Declaração de Rectificação Nº 72/2004, de 13 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 73/2004, de 13 de Julho
Declaração de Rectificação Nº 74/2004, de 13 de Julho
Contrato-Programa Nº 179/2004, de 13 de Julho
Contrato-Programa Nº 180/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 364/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 615/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 616/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1067/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1068/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1069/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1070/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1071/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1072/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1073/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1074/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1075/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1076/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1077/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1078/2004, de 13 de Julho

D.R. da Habitação
Declaração de Rectificação Nº 75/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 377/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 378/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 379/2004, de 13 de Julho

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional
Aviso Nº 617/2004, de 13 de Julho

D.R. da Saúde
Despacho Nº 527/2004, de 13 de Julho

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 140/2004, de 13 de Julho
Acordo Nº 141/2004, de 13 de Julho
Acordo Nº 142/2004, de 13 de Julho
Acordo Nº 143/2004, de 13 de Julho

D.R. de Organização e Administração Pública
Extracto de Portaria Nº 382/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 383/2004, de 13 de Julho

D.R. de Turismo
Despacho Nº 528/2004, de 13 de Julho

D.R. do Comércio Indústria e Energia
Édito Nº 37/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 38/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 39/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 40/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 41/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 42/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 43/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 44/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 45/2004, de 13 de Julho
Édito Nº 46/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1087/2004, de 13 de Julho

Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas
Listagem Nº 7/2004, de 13 de Julho
Listagem Nº 8/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 622/2004, de 13 de Julho

Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Contrato-Programa Nº 178/2004, de 13 de Julho

Hospital da Horta
Extracto de Despacho Nº 1082/2004, de 13 de Julho

Inspecção Regional do Trabalho
Extracto de Despacho Nº 1066/2004, de 13 de Julho

Instituto de Acção Social
Extracto de Despacho Nº 1085/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1086/2004, de 13 de Julho

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Extracto de Despacho Nº 1090/2004, de 13 de Julho

Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria Nº 426/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 427/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 428/2004, de 13 de Julho

S.R. da Agricultura e Pescas
Declaração de Rectificação Nº 76/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 429/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 430/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 431/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 432/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 433/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 434/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 435/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 436/2004, de 13 de Julho
Portaria Nº 437/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1088/2004, de 13 de Julho

S.R. da Economia
Acordo Nº 144/2004, de 13 de Julho
Acordo Nº 145/2004, de 13 de Julho

S.R. da Educação e Cultura
Despacho Nº 522/2004, de 13 de Julho
Despacho Nº 523/2004, de 13 de Julho
Despacho Nº 524/2004, de 13 de Julho
Despacho Nº 525/2004, de 13 de Julho

S.R. da Habitação e Equipamentos
Extracto de Portaria Nº 369/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 370/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 371/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 372/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 373/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 374/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 375/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 376/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 618/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1079/2004, de 13 de Julho

S.R. da Presidência para as Finanças e Planeamento
Aviso Nº 612/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 613/2004, de 13 de Julho
Aviso Nº 614/2004, de 13 de Julho

S.R. do Ambiente
Despacho Nº 529/2004, de 13 de Julho

S.R. dos Assuntos Sociais
Acordo Nº 138/2004, de 13 de Julho
Acordo Nº 139/2004, de 13 de Julho
Extracto de Portaria Nº 381/2004, de 13 de Julho
Extracto de Despacho Nº 1080/2004, de 13 de Julho

Serviço Florestal do Pico
Extracto de Despacho Nº 1089/2004, de 13 de Julho

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Extracto de Portaria Nº 380/2004, de 13 de Julho